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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

TSE decide pela manutenção do mandato do deputado Wilson Filho

O deputado federal Wilson Filho (PTB) vai se manter no seu mandato. Foi o que decidiu, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou os embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral pedindo a cassação do petebista por infidelidade partidária.
O MPE pediu a cassação alegando que ele teria trocado de partido sem justa causa. Wilson Filho era dos quadros do PMDB e deixou a legenda para ingressar no PTB.
O relator do processo, ministro João Otávio Noronha, entendeu que a desfiliação ocorreu dentro da legalidade, uma vez que o próprio partido, no caso o PMDB, em nenhum momento chegou a questionar a saída do parlamentar.
“De fato, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo eletivo”, afirmou o ministro.

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